quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Boneco inflável de Lula é montado em frente à PF de Curitiba

Local onde está preso ex-ministro da Casa Civil José Dirceu é palco de manifestação pelo impeachment de Dilma

POR THAÍS SKODOWSKI*
02/09/2015
 
CURITIBA - O boneco inflável do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido de presidiário — conhecido como “Lula Inflado” ou “Pixuleco” foi montado nesta quarta-feira em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, onde está detido o ex- ministro José Dirceu e outros presos da Operação Lava-Jato. O ato foi organizado por movimentos que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Enquanto o boneco começava a ser inflado, por volta das 9h30m, cerca de vinte manifestantes gritavam “1,2, 3 Lula no xadrez” e tiravam fotos ao lado do “Pixuleco”.
Com o auxílio de um carro de som, integrantes do movimento saudavam Dirceu e pediam para Marcelo Odebrecht, preso no Complexo Médico Penal, fazer delação premiada. Eles também pediam o apoio do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
— Como a Lava-Jato é aqui, há um interesse natural (em trazer o boneco para a cidade) — contou Eder Borges, integrante do Movimento Brasil Livre. 
VEJA TAMBÉM
·         VÍDEO Boneco de Lula inflado é esfaqueado
·         GALERIA Lula 'inflado' volta para Paulista

O boneco deve seguir para outros pontos da cidade, como o prédio do Ministério Público Federal e a Boca Maldita, local conhecido por manifestações públicas em Curitiba. Sem mostrar muita preocupação com “atentados” ao boneco — como ocorreu em São Paulo — os responsáveis dos movimentos que apoiam a ação convocaram apenas alguns voluntários para fazer a segurança do “Lula Inflado”.
— Eu queria passar com o boneco na reitoria da UFPR (que está ocupada pelo Comando de Greve Estudantil) — disse Eder Borges.
Questionado se não seria perigoso o boneco ser novamente furado, Eder disse que “sem risco, não há graça”.
O movimento também não soube responder quanto custou para trazer o boneco a Curitiba, nem como ele será transportado pela cidade.
— Derrubar o governo dá trabalho — completou.

Especial para O GLOBO
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/boneco-inflavel-de-lula-montado-em-frente-pf-de-curitiba-1-17378633#ixzz3kapJOBSF
© 1996 - 2015. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.


PGR pede prorrogação de prazo para investigação de 11 políticos na Lava Jato

Estadão Conteúdo
De Brasília
02/09/2015

A PGR (Procuradoria Geral da República) pediu nesta quarta-feira (2) ao STF (Supremo Tribunal Federal) a prorrogação do prazo de investigação em onze dos 25 inquéritos em tramitação para investigar a participação de políticos no esquema investigado pela operação Lava Jato. No total, nove investigados devem continuar sob a mira da PGR por mais 60 dias, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-ministro e senador Edison Lobão (PMDB-MA).
No total, nove investigados devem continuar sob a mira da PGR por mais 60 dias, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
No total, nove investigados devem continuar sob a mira da PGR por mais 60 dias, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, precisa autorizar agora os pedidos feitos pela Procuradoria. As investigações tiveram início na primeira semana de março e já foram prorrogadas outras duas vezes.
Os pedidos de prorrogação apresentados hoje ao Supremo incluem, além de Renan e Lobão, a investigação dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Fernando Bezerra (PSB-PE), dos deputados Simão Sessim (PP-RJ), Aníbal Gomes (PMDB-CE) e José Mentor; e dos ex-deputados Roberto Teixeira (PP-PE) e João Pizzolatti (PP-SC) - este, alvo de quatro inquéritos.
Dois dos três inquéritos nos quais Renan Calheiros é alvo tramitam em conjunto e constam na nova leva de prorrogação. A terceira investigação, que envolve mais de 30 políticos por suposta formação de quadrilha, ainda não teve solução apresentada pela PGR até o momento. A expectativa de fontes que acompanham a investigação é de que procuradores tomem soluções diversas para cada grupo de políticos investigados por formação de quadrilha, o maior inquérito da Lava Jato no STF, com possível desmembramento da investigação.
Além de pedidos de prorrogação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode pedir arquivamentos de investigações ou oferecer denúncias - acusações formais.
Antes dos pedidos de prorrogação, Janot já apresentou outras três soluções: oferecimento de denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e contra o senador Fernando Collor (PTB-AL) e arquivamento de investigação sobre o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG).
Ainda não foram apresentadas as conclusões sobre onze inquéritos, portanto. A expectativa é que sejam apresentados novos pedidos de arquivamento e oferecidas denúncias nos próximos dias. Além da investigação sobre quadrilha, o procurador-geral da República deve se posicionar sobre investigações a respeito, por exemplo, da ex-ministra e senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), do senador Humberto Costa (PT-PE), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e de uma investigação que inclui Lobão e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, entre outros.

Empresários dizem que Youssef quitou dívida de presidente da CCJ

Empresários confirmam que doleiro quitou dívida de presidente da CCJ
RUBENS VALENTE

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
02/09/2015
Dois empresários ouvidos na investigação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República sobre o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e o pai dele, o senador Benedito de Lira (PP-AL), afirmaram que o doleiro Alberto Youssef pagou pelo menos R$ 200 mil de uma dívida mantida por Arthur com um deles.
Em depoimento, Arthur Lira reconheceu o empréstimo, mas alegou que o destinatário final do dinheiro não era ele, mas o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) –preso na Operação Lava Jato–, que também teria sido responsável por obter o dinheiro para quitar o valor.
Os depoimentos dos empresários confirmam trechos das delações premiadas feitas por Youssef e pelo ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa na Lava Jato. Ambos disseram que os Lira haviam sido beneficiados pelo esquema de corrupção e desvios na estatal.
Arthur Lira, 46, agropecuarista e advogado, é o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, uma das mais influentes da Casa, por onde passam todos os projetos de lei. Benedito, 73, é membro titular de sete comissões do Senado.
Os empresários também confirmaram ter emprestado, juntos, um total de R$ 859 mil ao empresário João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho para serem usados na compra do jatinho cuja queda matou, durante a campanha presidencial de 2014, o candidato e ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB-PE).
TRIANGULAÇÃO
De acordo com os documentos que integram o inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) como desdobramento da Lava Jato, os empresários Paulo Cesar de Barros Morato, da Câmara e Vasconcelos Locação e Terraplanagem, e Eduardo Freire Bezerra Leite, conhecido como "Ventola", que tem duas firmas de gestão de bens, disseram que um empréstimo de Arthur Lira foi quitado entre 2010 e 2011 por duas transferências determinadas pelo doleiro.
Foi um negócio triangulado, segundo os empresários: Morato pediu emprestados R$ 300 mil a Leite sob alegação de que pretendia alavancar obras em três projetos de sua empreiteira; Leite disse que poderia fornecer apenas R$ 200 mil. Dias depois, Morato recebeu nas contas de sua empresa transferências da MO Consultoria e da Empreiteira Rigidez, ambas controladas por Youssef.
Segundo Morato, após ver pela imprensa os nomes da MO e da Rigidez como envolvidos no escândalo dos desvios de recursos da Petrobras, ele procurou Leite para saber o que fazer. Leite "disse que havia emprestado R$ 200 mil a Arthur Lira e que o deputado havia depositado o dinheiro na conta do declarante [Morato]", diz a documentação.
Em depoimento, Leite confirmou o relato e disse que Arthur Lira, em 2010, lhe pediu emprestados R$ 200 mil. O empresário afirmou que retirou o dinheiro do caixa de sua empresa e o entregou em espécie a Lira –embora, reconheceu, o deputado não tivesse pedido que a entrega ocorresse dessa forma.
Meses depois, Lira pagou o empréstimo a Leite por meio do depósito para Morato, com o dinheiro das empresas de Youssef.
Tanto Morato quanto Leite alegaram que não sabiam a origem do dinheiro. Sobre os empréstimos para a compra do avião de João Carlos Lyra, ambos disseram que o empresário lhes disse que pretendia montar uma empresa de táxi aéreo.
Leite emprestou R$ 720 mil e Morato, 159 mil.
As ligações entre Leite e Arthur Lira são estreitas e chamaram a atenção da PF, que fez várias perguntas sobre esse vínculo. O empresário reconheceu ser amigo de Lira ao menos desde 2007 e contou que o deputado arrenda uma fazenda de sua propriedade, de 300 hectares, denominada Estrela e localizada em Quipapá (AL).
Leite reconheceu que já foi ouvido pela PF em outro inquérito, sobre evasão de divisas, "mas não foi indiciado", e que foi alvo de outros dois inquéritos –um sobre a venda de uma lancha e outro sobre "créditos tributários" de "uma empresa que não era sua", mas nunca foi preso nem processado.
LIRA
Também ouvido em depoimento pela PF, Arthur Lira afirmou que conheceu Youssef por volta de 2010, por intermédio de políticos do PP, que o apresentaram como alguém responsável por angariar e repassar doações para campanhas eleitorais "de forma oficial" a candidatos do partido.
Lira afirmou que a campanha eleitoral de seu pai, Benedito, em 2010 recebeu duas doações da Constran, controlada pelo empresário Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Engenharia, no valor total de R$ 400 mil.
Sobre o empréstimo de R$ 200 mil, Lira disse que procurou Eduardo Leite para pedir o dinheiro em benefício de Pedro Corrêa. Segundo Lira, o dinheiro foi recebido por um "emissário" de Corrêa que, meses depois, cuidou de quitar o empréstimo.
Lira disse que não sabia a origem dos recursos.
Arthur Lira e Benedito Lira negaram envolvimento com o esquema de desvio de recursos e propina na Petrobras.
A PF apresentou nesta semana ao STF o relatório final da investigação. O relator do inquérito, o ministro Teori Zavascki, deverá encaminhar o inquérito à PGR, que decidirá se apresenta ou não uma denúncia. A PF pediu também a suspensão das atividades funcionais dos Lira na Câmara e no Senado.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/09/1676796-empresarios-confirmam-que-doleiro-quitou-divida-de-presidente-da-ccj.shtml

Empresa investiu 3 bilhões: PETROBRAS LUTA CONTRA A ESTATIZAÇÃO NA ARGENTINA

Petrobras recorre à Justiça contra estatização na Argentina

ARGENTINA, 03. 08. 2012 Petrobras reinaugura moderna estacion posto de servicios en San Lorenzo. Foto Agencia Petrobras ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***

Posto da Petrobras, em San Lorenzo, na Argentina; emprestenta se proteger no país

MARIANA CARNEIRO
DE BUENOS AIRES
02/09/2015
A Petrobras recorreu à Suprema Corte da Argentina para não perder o controle de uma área de exploração de petróleo e gás na província de La Pampa.
A concessão da área chamada Jagüel de los Machos termina no próximo dia 6, e o governador kirchnerista Oscar Mario Jorge já comunicou a empresa brasileira que vai transferir o controle dos campos de exploração para a estatal Pampetrol. A decisão foi aprovada no parlamento local na última quinta (27).
Políticos de La Pampa argumentam que o potencial da região petroleira não está sendo explorado por falta de investimentos da Petrobras.
A empresa brasileira não aceita a decisão e alega que a província não teria poderes de renegociar o contrato. Segundo a Petrobras, a prorrogação já estava tramitando de acordo com a legislação que vigorou até o fim do ano passado e foi alterada pela atual gestão da província.a

Em carta enviada no último dia 19 ao governo e a parlamentares de La Pampa, a Petrobras se compromete em aumentar seus investimentos na província.
No documento, a empresa informa que entre 2003 e 2014, investiu um total de US$ 818 milhões (cerca de R$ 3 bilhões, pela cotação atual do dólar).
"Durante o ano de 2015, está previsto continuar com os planos de desenvolvimento, conforme os compromissos assumidos no processo de extensão das concessões", afirmou a Petrobras.
A brasileira se comprometeu em investir quase US$ 110 milhões na produção em La Pampa neste ano. E informou que pagou à província, somente em royalties, US$ 50 milhões nos últimos dois anos.
Além de Jagüel de los Machos, a Petrobras explora petróleo em outra área em La Pampa, chamada 25 de Mayo-Medanito-SE, cuja concessão expira em outubro de 2016. O governador Oscar Jorge já informou que pretende entregar também essa área à Pampetrol.
Segundo estatísticas da secretaria de energia de La Pampa, Jagüel de lós Machos é a quarta principal jazida de exploração de petróleo da província e produziu 74 mil metros cúbicos de óleo no ano passado.
A outra área da Petrobras é ainda mais relevante em termos de produção. Até 2010 foi o principal campo de petróleo em operação em La Pampa, mas sua produção vem decaindo desde 2006.
Em 2014, foram retirados 321 mil metros cúbicos de óleo de Medanito-SE.
"A postura em relação às ações tomadas nas áreas de Jagüel de los Machos e 25 de Mayo-Medanito-SE não considera os direitos adquiridos da Petrobras Argentina, nem seus antecedentes de atuação na província, onde desenvolveu atividades com excelência operativa e sócio-ambiental", finaliza a Petrobras na carta enviada ao governo.
A empresa brasileira espera agora uma decisão da Suprema Corte do país para suspender os efeitos da legislação local. Ainda não houve decisão a esse respeito.
A Petrobras Argentina informou que não comentará o caso. 



Gilmar rebate Janot e quer investigação de possível crime de Dilma21

Fernando Rodrigues
01/09/201
“Ilícitos penais que saltam aos olhos da Nação”, diz ministro
MP deve proceder “às devidas investigações'' 
sobre contas eleitorais
Janot-30mai2014-Gilmar-27jun2013-SergioLima
Rodrigo Janot (dir.) e Gilma Mendes, que divergem sobre investigar contas eleitorais de Dilma
O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta 3ª feira (1º.set.2015) que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seja novamente notificado a respeito de suspeita de cometimento de crimes durante a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Em uma dura decisão, Mendes questiona manifestação emitida por Janot em agosto, favorável ao arquivamento do caso. O procurador foi recentemente reconduzido à chefia do Ministério Público Federal por decisão da presidente Dilma Rousseff.
No despacho assinado na noite da 3ª feira, o ministro Gilmar Mendes relembra que em dezembro o plenário do TSE aprovou com ressalvas as contas da campanha da então candidata à reeleição, Dilma Rousseff.
O ministro, no entanto, faz uma ressalva afirmando que que na ocasião declarou expressamente que “a aprovação não representava chancela a eventual ilícito de qualquer natureza, passado ou futuro”.
Gilmar Mendes afirmou que em abril foi noticiado que a empresa VTPB (sediada “em uma sala de 30m2 desativada”) teria mudado o objeto social em julho de 2014 para incluir a atividade de impressão de material publicitário. A empresa, segundo o ministro, teria recebido mais de R$ 22 milhões da campanha de Dilma para fornecimento de material gráfico.
Diante desse fato, Gilmar Mendes afirmou que enviou em maio um ofício ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que fossem tomadas providências.
O procurador-geral posicionou-se a favor do arquivamento do caso. Janot disse que era inconveniente que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral atuassem como “protagonistas exagerados do espetáculo da democracia”.
Em seu despacho, Mendes afirma que talvez o procurador tenha sido levado ao erro. De acordo com Gilmar Mendes, o que se espera do chefe do Ministério Público é que “proceda às devidas investigações dos possíveis ilícitos penais que saltam aos olhos da Nação”.
“Não se trata aqui de reabertura do julgamento da prestação de contas. As contas apresentadas foram julgadas aprovadas com ressalvas pela maioria deste tribunal. Cuida-se, isto sim, de investigar indícios de irregularidades que, se comprovados, teriam o condão de atestar a ocorrência de fatos criminosos”, afirmou.
“No presente caso, não há como negar haver elementos indicativos suficientes para, ao menos, a abertura de investigação”, completou. “Reitere-se o Ofício nº 1.798/2015 GAB/GM ao procurador-geral da República, para que, ante estes esclarecimentos, prossiga a análise dos fatos noticiados”, determinou.


 O blog está no FacebookTwitter e Google+.

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Procuradores vão denunciar José Dirceu na Lava Jato

A denúncia deve ser apresentada à Justiça esta semana. Trabalho está focado nos recursos recebidos por sua empresa
MURILO RAMOS E THIAGO BRONZATTO
30/08/2015
José Dirceu (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)
Ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)
O Ministério Público Federal apresentará à Justiça denúncia contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Quem acompanha os preparativos garante que será pesada, pois os investigadores foram minuciosos em comprovar que Dirceu recebia dinheiro desviado da Petrobras por meio de sua empresa a JD. Parte dos recursos foi repassada enquanto Dirceu estava preso na Papuda, preso no processo do mensalão. 
saiba mais


Ex-ministro José Dirceu fica em silêncio na CPI da Petrobras

Deputados federais estão em Curitiba nesta segunda-feira (31) para ouvir investigados da Lava Jato
REDAÇÃO ÉPOCA
31/08/2015
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu permaneceu em silêncio durante depoimento à CPI da Petrobras (Foto: Reprodução)
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu permaneceu em silêncio durante depoimento à CPI da Petrobras (Foto: Reprodução)
Convocado para a CPI da Petrobras, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu se manteve em silêncio durante a audiência e não respondeu a nenhuma pergunta dos parlamentares da comissão, que estão em Curitiba para ouvir presos da Operação Lava Jato.
Primeiro a ser ouvido, Dirceu afirmou repetidamente: “seguindo orientação do meu advogado, vou permanecer em silêncio”. Ele foi questionado durante 20 minutos ao lado do advogado Roberto Podval e em seguida foi liberado, de acordo com o G1.

José Dirceu está preso desde o começo de agosto, quando foi deflagrada a 17ª fase da investigação, batizada de Pixuleco. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele foi o responsável pela instituição do esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação.
Silêncio na CPI

Também ficaram calados Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, João Antônio Bernardi, funcionário da empresa Saipem, Jorge Zelada, ex-diretor da área Internacional da Petrobras e Elton Negrão de Azevedo, também da Andrade Gutierrez.

Esta é a segunda vez que a CPI da Petrobras vai à capital do Paraná para ouvir investigados que estão detidos na cidade. A primeira vez foi em maio, quando a doleira Nelma Kodama chegou até mesmo a cantar durante o depoimento
.
MR


Julgamento das contas do governo Dilma pode se arrastar até outubro, prevê TCU

Do São Paulo

Do São Paulo

31/08/2015
Resultado de imagem para Julgamento das contas do governo Dilma pode se arrastar até outubro, prevê TCU

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes afirmou que o julgamento das contas do governo Dilma Rousseff de 2014 pode se arrastar até outubro. "Há um rito que as pessoas às vezes não conseguem entender. Claro que cria uma pressão para vocês que estão noticiando, mas a pressão sobre mim é muito maior para relatar essa matéria, que é de grande importância para o País", disse a jornalistas após participar de evento promovido pela revista Exame em São Paulo.
O ministro explicou que, pelo regimento interno do TCU, o governo não pode mais pedir prazo adicional para entregar explicações no processo. Nardes disse que, assim que o governo entregar a defesa sobre os pontos que faltam ser explicados até 11 de setembro, ele pedirá urgência para a equipe técnica que vai elaborar um parecer.
A equipe técnica tem de 10 a 15 dias e pode pedir prazo adicional. Depois disso, Nardes elabora o seu parecer e dá um prazo de pelo menos cinco dias para os demais ministros avaliarem o processo e então o julgamento ir a plenário.
O governo já conseguiu adiar o julgamento das contas no TCU por duas vezes, com pedidos de mais prazo para elaborar sua defesa das irregularidades apontadas pela Corte. Depois do prazo inicial de 30 dias, conseguiu duas extensões de 15 dias para apresentar justificativas. Depois do julgamento do TCU, as contas do governo são avaliadas pelo Congresso Nacional. A eventual reprovação pelos parlamentares pode ensejar um pedido de impeachment da presidente Dilma.

Na ONU, Cunha diz que 'democracia sem povo é como jardim sem flor

Em Nova York


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), defendeu em discurso nesta segunda-feira (31) a democracia e a liberdade de imprensa em evento nas Nações Unidas (ONU), que teve a presença de parlamentares de 140 países. "A essência da democracia é a representação popular. Democracia sem povo é como um jardim sem flores. Não tem o que se regar, o que se manter", disse ele.
Cunha foi o quinto a falar na "4ª Conferência Mundial de Presidente de Parlamentos", na sede da ONU em Nova York. Antes dele, chefes de Parlamentos do Reino Unido, Vietnã e da China discursaram. O brasileiro, diferente de alguns de seus colegas internacionais, falou dentro do tempo previsto pelos organizadores, fazendo um discurso de quatro minutos. "A democracia brasileira é bem jovem, mas vem se consolidando a cada dia", afirmou Cunha no início de sua apresentação.
O presidente da Câmara ressaltou que a consolidação da independência dos poderes e da democracia no Brasil têm sido o principal foco da atuação da Casa. "Quem achar que a democracia se sustenta apenas com arranjos momentâneos, acabará vencido pela história. Os governos são provisórios. A democracia tem de ser permanente", disse Cunha.
Cunha disse ainda em seu discurso que é "fundamental para a democracia a manutenção da liberdade de imprensa" e por isso afirmou que é preciso combater "qualquer forma de censura e regulação de mídia de qualquer natureza, inclusive econômica". O deputado ressaltou que nos últimos anos os Parlamentos têm se fortalecido cada vez mais. "O senso comum tende a reduzir a democracia ao simples rito do voto, da eleição, mas notem que a democracia é muito mais que isso. A democracia é o respeito às diferenças e a promoção pelo diálogo e a busca pacífica pela solução dos conflitos."
"Nós, líderes de parlamentos, temos um papel muito importante nesta construção, o papel de aproximar a população das decisões, o papel de debater, o papel de representar os mais diferentes pontos de vista."
Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2015/08/31/em-discurso-na-onu-cunha-diz-que-democracia-sem-povo-e-como-jardim-sem-flor.htm

TSE vai continuar julgamento de ação contra campanha de Dilma

Da Agência Brasil
31/08/2015

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta segunda-feira (31) que vai dar continuidade à apuração e julgamento de processo contra a campanha da presidente Dilma Rousseff, mesmo após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter se manifestado pelo arquivamento de parte da ação que contesta contratação de uma gráfica. O tribunal não tem prazo para concluir o julgamento.
Janot argumentou que as contas de campanha de Dilma foram aprovadas pelos ministros do TSE, com ressalva, em dezembro passado e o prazo para recursos terminou.  O procurador disse ainda que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda pela campanha de Dilma. A manifestação de Janot foi em resposta a um pedido do vice-presidente do TSE, Gilmar Mendes, relator da prestação de contas da campanha eleitoral, para investigação da gráfica.
No despacho, datado de 13 de agosto, Janot disse que "outro fundamento para o arquivamento ora promovido: a  inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonista – exagerados – do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores".
Segundo o texto, os fatos apontados pelo vice-presidente do TSE não apresentam "consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais".
Assessores do ministro Gilmar Mendes informaram que foram reunidos documentos e informações noticiadas pela imprensa para pedir a investigação.
O processo teve início após denúncia apresentada pela Coligação Muda Brasil, do então candidato Aécio Neves (PSDB). Na denúncia, a coligação questiona várias pontos da campanha de Dilma, entre eles o pagamento de R$ 16 milhões à gráfica citada para impressão de material de campanha. Segundo a ação, a gráfica não funciona no endereço informado e não teria estrutura para concluir o serviço. A coligação também questiona o motivo de todo o material, que seria distribuído em várias cidades do país,ter sido entregue em um único endereço de Porto Alegre.
O TSE informou que, além do Ministério Público, foram encaminhados pedidos de apuração a outros órgãos, como a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), para se manifestarem e investigarem a origem da empresa.

Oposição

Partidos de oposição na Câmara criticaram a decisão de Janot. Em nota, divulgada neste domingo (30), os líderes Rubens Bueno (PPS), Carlos Sampaio (PSDB), Arthur Maia (SD) e Mendonça Filho (DEM) destacaram que o despacho do procurador-geral "causou estranheza" às legendas.
"No processo eleitoral, eleitores, partidos, Justiça Eleitoral e Procuradoria têm papéis distintos e complementares e é fundamental que todos cumpram o que lhes cabe, com equilíbrio e isenção", afirmaram.
Os deputados destacaram que maioria dos ministros do TSE votou a favor do prosseguimento da ação "para investigar as graves denúncias de ilícitos, alguns deles apontados não pelas oposições, mas por colaboradores no bojo da Operação Lava Jato, que vem tendo como justo 'protagonista' exatamente o Ministério Público Federal, o que justificaria ainda mais o avanço das investigações".

25.out.2014 - Dilma Rousseff, presidente e candidata à reeleição pelo PT, faz sua última carreata em Porto Alegre (RS) na véspera do segundo turno das eleições. Pesquisa do Ibope apontou a reeleição de Dilma, enquanto os números do Datafolha registravam empate técnico com o adversário Aécio Neves (PSDB) Leia mais Felipe Dana/AP

A bronca de Barbosa no TCU


Ao arquivar ação contra Dilma, Janot aponta 'inconveniência' do TSE

Em resposta a pedido preliminar de investigação feito por Gilmar Mendes, procurador-geral da República manifesta receio de "judicialização extremada"

 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é sabatinado em audiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Janot: Justiça e Ministério Público Eleitoral não podem ser "protagonistas exagerados do espetáculo da democracia"(Ueslei Marcelino/Reuters)

Em resposta ao pedido preliminar de investigação das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, feito pelo ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou a "inconveniência" de Justiça e Ministério Público Eleitoral se tornarem "protagonistas exagerados do espetáculo da democracia" e manifestou receio de "judicialização extremada". Para Janot, os atores principais do processo democrático devem ser "candidatos e eleitores".

As declarações constam de despacho em que o procurador-geral decide arquivar uma notícia de fato (fase inicial da investigação) que pede a apuração de eventuais ilicitudes na contratação da empresa VTBP para a prestação de serviços da campanha petista. "Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobrevêm, os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito", escreveu Janot, falando sobre o papel da Justiça eleitoral na "pacificação social".
A decisão de arquivamento proferida por Janot é de 13 de agosto, dia em que Gilmar Mendes concedeu o primeiro de três despachos realizados nas últimas três semanas referentes à prestação de contas de Dilma, caso do qual é relator. Após a aprovação com ressalvas das contas de campanha da presidente, em dezembro do ano passado, o vice-presidente do TSE, Mendes, fez uma série de encaminhamentos a órgãos competentes por investigação dos trechos da prestação de contas considerados "com indícios de irregularidades".

Acordão. Ao ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira, Janot teve de responder à oposição sobre um suposto acordo do qual ele faria parte para preservar a presidente Dilma Rousseff de investigações. Um dos questionamentos foi feito diretamente pelo presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG). Janot negou qualquer tipo de "acordão".
(Com Estadão Conteúdo)

 LEIA TAMBÉM: